DER Leste 1

Legislação Básica

Resolução SE Nº 08/2010
Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 07/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 93/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral

Resolução SE Nº 98/2009
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE Nº 91/2009
Dispõe sobre a fixação de índices mínimos para a participação de docentes e de candidatos à docência no processo de atribuição de aulas da rede estadual de ensino

Decreto Nº 55.078/2009
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Instrução DRHU Nº 02/2009
Dispõe sobre atribuição de carga horária a docentes que especifica

Resolução SE Nº 82/2009
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 73/2009, que dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções

Portaria DRHU Nº 72/2009
Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010

Resolução SE Nº 68/2009
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009, e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 67/2009
Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009

Resolução SE Nº 38/2009
Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede estadual de ensino

Instrução Normativa UCRH Nº 02/2009
Dispões sobre a contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009

Instrução Conjunta CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2009
Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado

Resolução SE Nº 85/2008
Dispõe sobre os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, implementados, em 2008, na rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de que trata o artigo 7º da Resolução SE Nº 83/2008

Comunicado CENP 31/10/2008
Relação dos documentos que se constituem nos referenciais bibliográficos da Proposta Curricular do Ensino fundamental e Médio do Estado de São Paulo

Resolução SE Nº 69/2008
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino

Decreto Nº 53.161/2008
Altera dispositivos do Decreto Nº 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes

Comunicado CENP  de 09/02/2008
Dispõe sobre as Inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes para a função de Professor Coordenador do Ciclo II do Ensino Fundamental e ou do Ensino Médio

Resolução SE Nº 12/2008
Dispõe sobre a implementação de cursos de Ensino Médio de Formação Básica e Profissional nas escolas públicas estaduais

Resolução SE Nº 11/2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Portaria DRHU Nº 04/2008
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2008 e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 86/2007
Institui, para o ano de 2008, o Programa Ler e Escrever, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Anexo Comunicado SE - orientações para a implantação do Programa Ler e Escrever nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE Nº 36/2007
Dispõe sobre atribuição de classes de 3ª e 4ªséries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 82/2006
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a consolidação do Programa Escola da Família – desenvolvimento de uma cultura de paz no Estado de São Paulo – e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 79/2006
Dispõe sobre atribuição de classes de 1ª e 2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 77/2006
Dispõe sobre o funcionamento, a reorganização curricular e o processo de atribuição de classes e aulas das Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas

Resolução SE Nº 01/2006
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos e modalidades de ensino aos docentes do Quadro do Magistério

Resolução SE Nº 91/2005
Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6/2003 que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas.

Resolução SE Nº 90/2005
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE Nº 32/2005
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 15/2005

Resolução SE Nº 16/2005
Dispõe sobre aulas complementares de enriquecimento curricular na rede estadual de ensino

Resolução SE Nº 15/2005
Dispõe sobre estudos de recuperação contínua e paralela na rede estadual de ensino

Resolução SE Nº 113/2004
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 06/2003, que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas

Resolução SE Nº 71/2003
Dispõe sobre a atribuição de aulas de Educação Artística e de Educação Física, no ciclo I do Ensino Fundamental.

Resolução SE Nº 06/2003
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) e dá providências correlatas.

Resolução Nº 184/2002
Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais

Resolução SE Nº 173/2002
Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual

Resolução SE Nº 21/2002
Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas

Instrução DRHU Nº 08/1998
Critérios relativos à contagem de tempo de serviço para fins de classificação no processo de atribuição de classes e ou aulas.

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